Direitos do Paciente com Câncer
Sim, o paciente oncológico que teve ou está com a doença possui diversos direitos. Confira alguns deles:
- Saque do FGTS e do PIS/Pasep
- Aposentadoria por invalidez
- Isenção de impostos na compra de veículos
- Isenção de imposto de renda na aposentadoria
- Auxílio-doença
- Andamento jurídico prioritário
- Cirurgia de reconstrução mamária
- Quitação do financiamento da casa própria
- Isenção do IPTU
Para saber mais sobre o tema, consulte um advogado e/ou acesse a cartilha do INCA clicando aqui.
